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Pelo presente instrumento particular de parceria agrícola, de um lado, ... (nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF nº ..., Carteira de Identidade nº ..., órgão expedidor, endereço completo), a seguir chamado simplesmente de PARCEIRO OUTORGANTE, e de outro lado ... (nome completo, nacionalidade, estado civil, profissão, CPF nº ..., Carteira de Identidade nº ..., órgão expedidor, endereço completo), a seguir chamado simplesmente de PARCEIRO OUTORGADO, têm, entre si, justo e contratado o seguinte:

Cláusula Primeira - O PARCEIRO OUTORGANTE é proprietário da granja denominada ... , situada na localidade denominada............. , Município de ..., Estado de ..., conforme.... (título de propriedade ou de posse) (descrever detalhadamente o título, inclusive o cadastro do INCRA).

Cláusula Segunda - O PARCEIRO OUTORGANTE cede ao PARCEIRO OUTORGADO uma gleba de terra com área de ... ( ... ) alqueire ou ... ( ... ) hectare, demarcada de comum acordo pelas partes, para que nela o último plante e cultive o que lhe aprouver.

Cláusula Terceira - O presente contrato é feito pelo prazo de ... (anos ou meses), contados a partir de sua assinatura e a terminar no dia ... de ... de ... , podendo ser renovado caso haja interesse entre as partes, o que deverá ocorrer pelo menos 90 (noventa) antes de seu término.

Cláusula Quarta - O PARCEIRO OUTORGANTE receberá a cota ... % (mencionar por extenso) de tudo que o PARCEIRO OUTORGADO produzir na referida área e que deverá ser entregue onde for indicado ao término das respectivas colheitas.

Cláusula Quinta - O PARCEIRO OUTORGANTE entregará ao PARCEIRO OUTORGADO a área para plantio (mencionar se a terra será entregue arada e gradeada, ou em estado natural).

Parágrafo único - Cabe ainda ao parceiro cedente fornecer ao parceiro cessionário .....(relacionar os implementos agrícolas, animais de tração, sementes, adubo, fertilizantes, etc.)

Cláusula Sexta - O PARCEIRO OUTORGADO poderá residir em casa de moradia da Granja, a ser designada, e terá galpão para guardar cereais e implementos agrícolas, podendo plantar hortaliças em quintais e criar animais domésticos para consumo em cercados apropriados.

Cláusula Sétima - O PARCEIRO OUTORGADO não pode transferir o presente contrato, nem ceder ou emprestar o imóvel ou parte dele, sem prévio e expresso consentimento do PARCEIRO OUTORGANTE, bem como não poderá mudar a destinação do imóvel expressa, sob pena da imediata rescisão deste instrumento e conseqüente desocupação do imóvel por parte do PARCEIRO OUTORGADO.

Cláusula Oitava - Na exploração da área cedida em parceria, compete ao PARCEIRO OUTORGADO obedecer às normas técnicas a serem fornecidas pelo PARCEIRO OUTORGANTE, visando à conservação do solo e ao combate à erosão, através de curvas de nível, aplicação de fertilizantes e de adubos, plantio em rotação de culturas, dentro de normas que impeçam o esgotamento do solo.

Cláusula Nona - Quando o PARCEIRO OUTORGADO ou pessoas de seu conjunto familiar não estiverem trabalhando nas plantações da parceria, poderão, se assim o desejarem, trabalhar em empreiteiras ou em serviços avulsos para a Fazenda, desde que este fato não acarrete prejuízo para as lavouras objeto do presente contrato.

Cláusula Décima - O PARCEIRO OUTORGADO obriga-se a conservar as construções existentes, as cercas, os currais, as mangueiras, além dos recursos naturais existentes no imóvel.

Cláusula Décima Primeira - O PARCEIRO OUTORGADO não poderá remover, podar nem cortar árvores frutíferas e matas existentes, sem o expresso consentimento por escrito do PARCEIRO OUTORGANTE.

Cláusula Décima Segunda - As partes contratantes obrigam-se a respeitar as normas específicas do Estatuto da Terra, Lei 4.504 e seus regulamentos, principalmente o que dispõe o Decreto nº 59.566/66, naquilo que for aplicado a esta modalidade de contrato.

Cláusula Décima Terceira - Fica eleito o Foro da Comarca de ... para solucionar qualquer questão judicial decorrente deste contrato, inclusive para ação de despejo, se necessária.

E por estarem as partes, aqui contratantes, em pleno acordo com tudo quanto se encontra disposto neste instrumento particular, assinam-no na presença de duas testemunhas, em 2 (duas) vias de igual forma e teor.

Localidade, data e assinaturas do parceiro outorgante e do parceiro  outorgado

Testemunhas:

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